Termos e Condi√ß√Ķes de Uso do Site


Aceita√ß√£o dos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso

O uso do website ou loja virtual (a partir de agora denominada Site) oferecido por esta empresa est√° condicionado √† aceita√ß√£o e ao cumprimento dos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site √© preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo um endere√ßo de email v√°lido para ter acesso ao Site.

Ao fazer uso do Site, voc√™ (a partir de agora denominado Usu√°rio) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condi√ß√Ķes aqui dispostos.

Os Termos e Condi√ß√Ķes de Uso regulamentam a utiliza√ß√£o do Site, que pertencem √† empresa citada na p√°gina de contato, assim como CNPJ, endere√ßo e informa√ß√Ķes de contato dispon√≠veis.

O Site est√° dispon√≠vel para aqueles com capacidade civil para utiliz√°-la. Caso o Usu√°rio n√£o possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usu√°rio neste Termo ser√° ent√£o entendido tamb√©m que as declara√ß√Ķes tenham sido prestadas por seu respons√°vel legal.

A propriet√°ria e respons√°vel pelo site se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresenta√ß√£o, configura√ß√£o e disponibiliza√ß√£o do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso, estabelecidos como condi√ß√£o fundamental para a utiliza√ß√£o do servi√ßo.

Recomenda-se que o usuário leia também a nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução (no caso de lojas virtuais)



Utilização do Site

O Usu√°rio reconhece que √© respons√°vel por quaisquer informa√ß√Ķes falsas que possam ser prestadas para a utiliza√ß√£o do Site. O Usu√°rio isenta a empresa propriet√°ria do site de qualquer responsabilidade quanto √† veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usu√°rio reconhece, ainda, que estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso do Site oferecida devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utiliza√ß√£o do Site e demais medidas cab√≠veis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.



Registro e dados pessoais

√Č dever do Usu√°rio manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utiliza√ß√£o do Site.

A empresa pode cancelar qualquer registro do usu√°rio, a qualquer momento e sem pr√©vio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo crit√©rio, se o usu√°rio descumprir, intencionalmente ou n√£o, estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princ√≠pios legais, a moral e os bons costumes.



Regras de conduta do Usu√°rio

O Usuário se compromete a não utilizar o Site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conte√ļdo abusivo, como textos, fotos e/ou v√≠deos que tenham car√°ter difamat√≥rio, discriminat√≥rio, obsceno, ofensivo, amea√ßador, abusivo, vexat√≥rio, prejudicial, que contenha express√Ķes de √≥dio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia expl√≠cita ou violenta, conte√ļdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou amea√ßas religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) Banners publicit√°rios e/ou qualquer tipo de com√©rcio eletr√īnico que seja considerado il√≠cito, assim entendidos os que sejam contr√°rios √† legisla√ß√£o ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

d) Informa√ß√Ķes difamat√≥rias e caluniosas ou que sejam contr√°rias √† honra, √† intimidade pessoal e familiar ou √† imagem das pessoas (inclusive de pessoa jur√≠dicas, entidades e organiza√ß√Ķes e ela equiparadas).

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

f) Conte√ļdo que provoque, por suas caracter√≠sticas (como extens√Ķes e formatos de arquivos) danos ao sistema do site ou integrado a este.



O Usu√°rio concorda que, ao usar o Site, n√£o ir√°:

Direitos de Propriedade Intelectual

A proprietário do site respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conte√ļdo ou informa√ß√£o para o Site, incluindo textos, tais como coment√°rios, f√≥runs de discuss√£o, comunidades, enquetes, testes, se√ß√£o de d√ļvidas, participa√ß√£o em concurso cultural, fotografias, ilustra√ß√Ķes, v√≠deos, arquivos de √°udio e outros materiais, o Usu√°rio declara autorizar, de forma gratuita, n√£o exclusiva, perp√©tua, global e livre de royalty, o uso do material pela empresa propriet√°ria do site e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publica√ß√£o, reprodu√ß√£o, transmiss√£o, retransmiss√£o, distribui√ß√£o, comunica√ß√£o ao p√ļblico, edi√ß√£o, adapta√ß√£o e outras transforma√ß√Ķes, tradu√ß√£o para qualquer idioma, inclus√£o em quaisquer outras obras, representa√ß√£o, execu√ß√£o, uso por radiodifus√£o e outros meios de comunica√ß√£o, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposi√ß√£o, inclus√£o em base de dados e quaisquer outras modalidades de utiliza√ß√£o existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando tamb√©m a cria√ß√£o de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunica√ß√£o desta empresa, sem limite de tempo e territ√≥rio.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela empresa proprietária do site. Se o Usuário não concorda em autorizar a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material para o Site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. A proprietária do site não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizada a editar os comentários enviados pelo Usuário.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela proprietária do site conforme acima.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando poss√≠vel e aplic√°vel) e dentro das condi√ß√Ķes e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.¬ļ 9.610/98), o Usu√°rio n√£o pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer c√≥pia de qualquer conte√ļdo pertencente √† propriet√°ria do site sem o consentimento desta ou, no caso de conte√ļdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

O Usu√°rio se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.



Den√ļncia de abusos e viola√ß√£o

O Usu√°rio se compromete a denunciar quaisquer abusos ou viola√ß√£o destes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for v√≠tima quando da utiliza√ß√£o do Site. O Usu√°rio deve utilizar o(s) canal(is) disponibilizado(s) no Site para comunica√ß√£o com a empresa.

Todo conte√ļdo que o Usu√°rio publica utilizando qualquer f√≥rum de discuss√£o √© uma informa√ß√£o que, por sua natureza e caracter√≠stica, √© p√ļblica, aberta e n√£o confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endere√ßo de e-mail nos coment√°rios, o Usu√°rio aceita e compreende que essa informa√ß√£o pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imput√°vel qualquer responsabilidade √† propriet√°ria do site. Desta forma, recomenda-se que o Usu√°rio seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.



Responsabilidades

A empresa proprietária do site não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

A empresa proprietária do site se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

A empresa proprietária do site não é proprietária dos produtos oferecidos pelos Comerciantes [ou Anunciantes], não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site.

O Usu√°rio reconhece que n√£o h√° nenhum envolvimento ou interven√ß√£o da propriet√°ria do site nos neg√≥cios celebrados com os Comerciantes no site Info. Em nenhum caso esta empresa ser√° respons√°vel por qualquer dano ou preju√≠zo sofrido pelo Usu√°rio em decorr√™ncia das negocia√ß√Ķes realizadas por meio do site Info, em fun√ß√£o da conduta dos Comerciantes, inclusive, mas n√£o se limitando, fraudes ou estelionato on line.

A propriet√°ria do site n√£o tem a obriga√ß√£o de controlar, e efetivamente n√£o controla, a oferta e comercializa√ß√£o de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condi√ß√Ķes de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante, das obriga√ß√Ķes decorrentes da oferta e comercializa√ß√£o dos Produtos.

A propriet√°ria do site tamb√©m n√£o se responsabiliza pela transa√ß√£o efetuada entre Usu√°rio e Comerciante, pelo efetivo cumprimento das obriga√ß√Ķes assumidas pelos Comerciantes, nem pela exist√™ncia, quantidade, qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos Comerciantes no site Info. Tamb√©m n√£o outorga garantia por v√≠cios ocultos ou aparentes nos produtos e/ou nas negocia√ß√Ķes entre os Usu√°rios e Comerciantes.

O Usu√°rio reconhece e aceita que, ao realizar negocia√ß√Ķes com os Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando a propriet√°ria do site de qualquer responsabilidade



Legislação aplicável

Estes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso s√£o governados e interpretados segundo as leis da Rep√ļblica Federativa do Brasil e todas as disputas, a√ß√Ķes e outros assuntos relacionados ser√£o determinados de acordo com essa legisla√ß√£o.